Sumários

 

Apenas contadores de histórias

A justiça de por à prova o que está à primeira vista

 

Uma hora e quarenta minutos; movimentação incessante; constante alteração da velocidade e tom da voz; enorme rapidez de raciocínio; ainda maior carga emotiva. Este foi o ambiente de palco que a atriz portuguesa Margarida Vila Nova instalou com a sua performance do monólogo que constitui a renomada peça Prima Facie. Apesar de recente é já incomparável o sucesso deste contemporâneo texto dramático, desde marcar presença nos grandes palcos da Broadway e do West End, até correr o mundo em digressões internacionais. À experiência que a mim me toca, tive de batalhar com resiliência contra a elevada demanda por esta peça que rapidamente ganhou reputação como uma das melhores em cena no nosso país, tanto que só na terceira leva de datas consegui bilhete e mesmo para o último dia em palco. Foi tamanha a delonga que só na véspera me relembrei daquela que ainda não sabia vir a ser uma fenomenal noite de teatro.

Saí da sala brutamente abalado pela força do texto e da sua interpretação, não porque a trajetória da narrativa tenha sido imprevisível, mas sim pela crueza visceral de cada palavra ao longo de toda a variação emotiva do monólogo. A personagem é Tereza, uma advogada de defesa especializada em casos de assédio e violação sexual com uma postura fria, indiferente e calculista no exercício da sua advocacia, que indica desde logo alguém demasiado confortável com a altivez do seu prestígio. Como tal, tanto maior a queda, quando numa súbita reviravolta a nossa protagonista se junta à tragédia das vítimas que a sua competência profissional se reputou em descredibilizar. Nesse sentido, o texto visa provocar um breve sentimento de retribuição pelo desserviço prestado por esta advogada a tantas mulheres, mas não sem acabar por redobrar a empatia para com a sua dor, não só física e psicologicamente traumática como também existencial por colocar em causa todo o seu legado assente numa injustiça que agora a atingia. Após uma carreira a refinar a eficácia de estratégias utilizadas com o intuito de atacar a veracidade de episódios de assédio e violação, além de ignorar o facto de os agressores a usarem enquanto mulher para branquear os seus crimes, esta advogada vê-se agora a reviver na pele o pesadelo do escrutínio que tantas vezes infligira e como a pertença ao género feminino é uma fragilidade maior do que lhe fora provado até então.

O empoderamento de conseguir vingar num mercado de trabalho particularmente misógino, a admiração e quase temor que os colegas sentiam de si, o contraste do seu sucesso com a mediocridade das suas origens e ainda a adrenalina de ver a sala de audiências como um campo de batalha, foram todas sensações que contribuíram para a cega confiança desta advogada na justiça do sistema. Afinal como é que algo que tanto lhe dera poderia ser injusto, é o seguir de um raciocínio que tantos imitam ao recusar admitir as falhas sistémicas que os favorecem à custa do prejuízo de outros. Teresa padece dessa alienação, convencendo-se que não é possível encontrar um sistema que melhor se aproxime da verdade e que apenas a versão jurídica que a lei constrói a partir de evidencias pode ser uma resolução válida. É revoltante e perturbador o cinismo de afirmar que “um advogado é apenas um contador de histórias” e posto isso que ganhe a melhor narrativa. Todavia, face ao retrato que tantas vezes os media, arte, literatura e a própria experiência real fazem do processo judicial, torna-se difícil negar que existe menos preocupação com a vítima para a qual se procura justiça, do que com a lei penal. Fará sentido que esse código criado ao serviço do povo, em lugar de constituir o conjunto de regras e princípios às quais recorrer para encontrar justiça, se torne uma estrutura inflexível perante a qual os interessados se reduzem a um elemento numa engrenagem processual?

Acredito que a impressão que se tem da relevância diminuta dos réus não é falaciosa, pelo contrário, é o resultado expectável de um sistema de justiça com uma metodologia demasiado científica que duvida em absoluto da veracidade de primeiras impressões, colocando minuciosamente à prova todos os pormenores de um caso. Sacrificar a pureza da primeira face dos eventos é desculpado com variados pretextos, mas o que esta peça nos indica é que essa opção tende a desvalorizar a relevância das emoções no momento de averiguar os factos. Circunscrevendo a discussão aos casos de assédio e violação sexual que o monólogo discute, questiono-me se é legitimo exigir consistência e coerência do relato de uma vítima, quando se sabe que aquilo porque passou, inevitavelmente impactará a sua memória, raciocínio, senso de segurança e consequentemente o seu testemunho. Não é possível afirmar que se procura justiça para estas vítimas ao subtrair da consideração legal o estado frágil e desequilibrado em que se encontram.

Não digo que emoções e impressões devam ser elevadas ao nível de factos concretos, pois fazê-lo inundaria as salas de audiência de uma subjetividade caótica, mas assumir que não existem verdades, também devia ser razão suficiente para duvidar da lei como enquadramento infalível de histórias reais. Por vezes a legalidade não é maleável o suficiente para incluir a nuance no seu veredicto final, mas o que se não a nuance é mais crucial na análise de um crime cometido com uma frequência que indica precisamente o quanto a sociedade ainda olhe para estas histórias com desconfiança, ambiguidade e descrédito. Para tragédia de uma em cada três mulheres, mas também para as restantes duas que vivem com medo da eventualidade de serem assediadas ou violadas, este ainda é um risco de alta incidência. Acaso sejam um dia a misoginia e machismo sistematizados severamente condenados, poder-se-á então esperar que o sistema de justiça se mantenha imune da perversa mentalidade que objetifica a experiência feminina. Só assim se poderá dar o valor devido à prima facie do abuso sexual.

 

João Conde, novembro de 2025